73 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 425/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 9 - 10] N.º 426/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 11 - 12] N.º 6/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 11] N.º 8/X (4.ª) - AC Vasco Franco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X) [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 14] N.º 10/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN EDUCAÇÃO Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 16] N.º 11/X (4.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-1007 pág 17] N.º 17/X (4.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-1017 pág 8] N.º 18/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-1020 pág 3] N.º 19/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-1020 pág 4] N.º 20/X (4.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise [DAR II série B 18, 2008-1020 pág 5 - 6] N.º 21/X (4.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Racionalização dos sistemas de gestão de RSUs e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-1020 pág 7 - 9] N.º 25/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 8 - 9] N.º 31/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN EDUCAÇÃO Ofício Circular n.º 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-1110 pág 4 - 5] N.º 33/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-1110 pág 9 - 10] N.º 34/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-1110 pág 11 - 12] N.º 37/X (4.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-1110 pág 17 - 18] N.º 38/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contrato APL/Liscont - Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-1110 pág 19]