68 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 274/X (3.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.
Pagamento [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 5 - 6] N.º 275/X (3.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS) Pres. Cons. Direct.
Instituto do Emprego e Formação Profissional Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 7 - 8] N.º 276/X (3.ª) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 9 - 10] N.º 280/X (3.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-0318 pág 17] N.º 282/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 4 - 5] N.º 283/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 6] N.º 284/X (3.ª) - AC Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 7 - 8] N.º 288/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-0324 pág 21 - 22] N.º 289/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 4] N.º 294/X (3.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 13 - 16] N.º 295/X (3.ª) - AC Abel Baptista (CDS-PP) REFER Ponte Eiffel em Viana do Castelo [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 17 - 18] N.º 296/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007 [DAR II série B 81, 2008-0401 pág 19] N.º 297/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 3] N.º 298/X (3.ª) - AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 4] N.º 299/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 5] N.º 302/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa. Cópia de Projecto de Execução das vedações [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 10] N.º 303/X (3.ª) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Problemas na Lagoa de Óbidos [DAR II série B 84, 2008-0408 pág 11 - 14]