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65 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO N.º 206/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 7 - 8] N.º 209/X (3.ª) - AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 12 - 13] N.º 210/X (3.ª) - AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 14 - 16] N.º 215/X (3.ª) - AC José Augusto de Carvalho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-0129 pág 25 - 27] N.º 218/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-0206 pág 4 - 5] N.º 220/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. nº 93/x/3ª Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-0206 pág 7 - 10] N.º 224/X (3.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 8] N.º 227/X (3.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 14 - 15] N.º 228/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 16 - 17] N.º 229/X (3.ª) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 18 - 19] N.º 230/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 20 - 21]