66 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 231/X (3.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN" Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 22 - 23] N.º 233/X (3.ª) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal [DAR II série B 60, 2008-0212 pág 25 - 26] N.º 236/X (3.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN SAÚDE Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2008-0219 pág 5 - 6] N.º 237/X (3.ª) - AC Agostinho Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva [DAR II série B 63, 2008-0219 pág 7 - 8] N.º 239/X (3.ª) - AC Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do comboio de alta velocidade; Vigo [DAR II série B 63, 2008-0219 pág 12 - 13] N.º 240/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) Laboratório Nacional de Engenharia Civil Relatórios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição de edifício [DAR II série B 63, 2008-0219 pág 14 - 17] N.º 241/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição [DAR II série B 63, 2008-0219 pág 18 - 21] N.º 243/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 63, 2008-0219 pág 25 - 27] N.º 247/X (3.ª) - AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008 [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 9 - 12] N.º 249/X (3.ª) - AC António Galamba (PS) MIN SAÚDE Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 15 - 19] N.º 250/X (3.ª) - AC António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 20 - 24] N.º 252/X (3.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos 2006 [DAR II série B 66, 2008-0226 pág 26 - 27]