Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 II Série-B — Número 184

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3478 a 3527/X (4.ª): N.os 3478 a 3502/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, na COSTAGEST, S.A. - Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada; Programa Operacional Regional do Centro; SILOPOR - Empresa de Silos Portuário, S.A.; REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P.; TAP - Air Portugal, SGPS, S.A.; TRANSTEJO -Transportes Tejo, S.A.; Metro do Porto, S.A.; STCP- Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A.; SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S.A.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região do Alentejo; Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional; Comissão de Acompanhamento de Gestão de Resíduos; Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; Secretário de Estado do Ambiente; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos; Instituto da Água; Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.; Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP.; Instituto Geográfico Português, LP; Programa POLIS - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades; Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território; Conselho Nacional da Água e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.; N.º 3503/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve.
N.os 3504 a 3523/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, nos Centros de Saúde de Mora e Montemor-o-Novo, Delegado Regional de Saúde do Alentejo, Centros de Saúde de Évora, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Arraiolos, Borba e Estremoz.
N.º 3524/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Cultura sobre a abertura ao público da Capela de S. Frutuoso de Montélios, no concelho de Braga.
N.os 3525 a 3527/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as práticas discriminatórias por parte do Instituto Português do Sangue e a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE nos Centros de Saúde de Alvaiázere e Ansião.