49 | II Série B - Número: 184 | 10 de Agosto de 2009

Assunto: Abertura ao público da Capela de S. Frutuoso de Montélios, concelho de Braga Destinatário: Ministério da Cultura

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação que se vive na Paróquia de Real, em Braga, em torno da abertura ao público da Capela de S. Frutuoso de Montélios.
De acordo com as informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, essa capela, que está classificada como Monumento Nacional, deixou de estar aberta ao público desde o dia 4 de Julho pelo simples motivo de aposentação do funcionário da Direcção Regional de Cultura do Norte que assegurava esse serviço.
O pároco da Paróquia de Real já diligenciou junto da Direcção Regional alertando para o facto de estar a Capela encerrada em período de grande procura e visitação. Tendo em conta a importância do património em causa, bem como o fluxo de visitação habitual de Verão, torna-se urgente a busca de uma solução que permita a abertura da Capela ao público.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Cultura, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos, com carácter de urgência: 1. Que medidas tomará para assegurar a abertura ao público da Capela de S. Frutuoso de Montélios já durante o Verão de 2009? 2. Que medidas tomará para assegurar o recrutamento de funcionários que permitam o regular funcionamento da visitação à Capela? Palácio de São Bento, 22 de Julho de 2009.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 3524/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República