Debates Parlamentares - Diário 188, p. 58 (2009-08-14)

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58 | II Série B - Número: 188 | 14 de Agosto de 2009

Num protocolo assinado com a Câmara Municipal de Vagos, em Janeiro de 2001, o CSBEO passa a participar no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação da Rede Pré-escolar de Ouca.
Essa participação concretizou-se no apoio às componentes sócio-educativas de uma nova valência - o Centro de Actividades de Tempos Livres (ATL).
A ideia de construir um novo edifício surgiu sobretudo da grande lista de espera de utentes para a valência lar, que actualmente ascende a 100 pessoas. Este «sonho» teve início em Outubro de 1999, Ano Internacional do Idoso. No entanto, por questões diversas, o novo pólo esteve com as obras paradas entre 2000 e 2006.
Em 2006, com alguns pormenores já regularizados, a Direcção do CSBEO resolve reiniciar as obras, vendendo algum património, contraindo empréstimos (que rondam os 600 mil euros), e eis que em Abril de 2009 a obra fica concluída.
Em devido tempo, о CSBEO sabendo que não tinha «fonte» para equipar o complexo, candidatou-se ao Programa Pares II, em Março de 2007. Durante vários meses foram solicitados variadíssimos pedidos de informação e documentação complementar pelos serviços da Segurança Social, que foram sucessivamente satisfeitos.
Após esta troca de informação e documentação, o Instituto de Segurança Social, em Novembro de 2007, informa que «Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, informa-se V. Ex.a que a candidatura apresentada ao PARES reúne as condições, abaixo designadas: - Condições de acesso ao programa previstas nos nº 3.1; 3.2; 3.7; 3,8 e 3.9 do Regulamento; (...)».
Mais! A Direcção Regional de Segurança Social de Aveiro (DRSSA) efectuou um acompanhamento próximo das obras do novo pólo, apresentando sugestões de melhoria e em conformidade com as regras legais, que o CSBEO sempre acatou.
Tendo em conta o envolvimento dos vários serviços da Segurança Social, as expectativas na aprovação da candidatura ao Programa Pares II eram imensas e tudo levaria a crer que a aprovação seria uma realidade.
Porém, em Junho de 2008, após satisfazer sucessivos pedidos de informação e documentação, e aceitar todas as indicações técnicas propostas pela Segurança Social, o CSBEO é informado que a candidatura em questão tinha sido indeferida/reprovada.

58 | II Série B - Número: 188 | 14 de Agosto de 2009Num protocolo assinado com a Câmara Municipal de Vagos, em Janeiro de 2001, o CSBEO passa a participar no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação da Rede Pré-escolar de Ouca.
Essa participação concretizou-se no apoio às componentes sócio-educativas de uma nova valência - o Centro de Actividades de Tempos Livres (ATL).
A ideia de construir um novo edifício surgiu sobretudo da grande lista de espera de utentes para a valência lar, que actualmente ascende a 100 pessoas. Este «sonho» teve início em Outubro de 1999, Ano Internacional do Idoso. No entanto, por questões diversas, o novo pólo esteve com as obras paradas entre 2000 e 2006.
Em 2006, com alguns pormenores já regularizados, a Direcção do CSBEO resolve reiniciar as obras, vendendo algum património, contraindo empréstimos (que rondam os 600 mil euros), e eis que em Abril de 2009 a obra fica concluída.
Em devido tempo, о CSBEO sabendo que não tinha «fonte» para equipar o complexo, candidatou-se ao Programa Pares II, em Março de 2007. Durante vários meses foram solicitados variadíssimos pedidos de informação e documentação complementar pelos serviços da Segurança Social, que foram sucessivamente satisfeitos.
Após esta troca de informação e documentação, o Instituto de Segurança Social, em Novembro de 2007, informa que «Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, informa-se V. Ex.a que a candidatura apresentada ao PARES reúne as condições, abaixo designadas: - Condições de acesso ao programa previstas nos nº 3.1; 3.2; 3.7; 3,8 e 3.9 do Regulamento; (...)».
Mais! A Direcção Regional de Segurança Social de Aveiro (DRSSA) efectuou um acompanhamento próximo das obras do novo pólo, apresentando sugestões de melhoria e em conformidade com as regras legais, que o CSBEO sempre acatou.
Tendo em conta o envolvimento dos vários serviços da Segurança Social, as expectativas na aprovação da candidatura ao Programa Pares II eram imensas e tudo levaria a crer que a aprovação seria uma realidade.
Porém, em Junho de 2008, após satisfazer sucessivos pedidos de informação e documentação, e aceitar todas as indicações técnicas propostas pela Segurança Social, o CSBEO é informado que a candidatura em questão tinha sido indeferida/reprovada.

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