Debates Parlamentares - Diário 195, p. 2 (2009-08-24)

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2 | II Série B - Número: 195 | 24 de Agosto de 2009

Do mesmo Ministério à pergunta n.º 677/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a adaptação do pólo de desenvolvimento turístico do oeste à vontade da integração dos municípios de Alcobaça e Nazaré.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1164/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do artigo 64.º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano) — Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais (II).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1617/X (4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1683/X (4.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a fábrica de faianças Bordalo Pinheiro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2416/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a COSEC.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2439/X (4.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a não aceitação pelo Estado da regularização da dívida do Estrela da Amadora.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2527/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação de préencerramento de empresas de construção civil, como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2571/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o açude insuflável de Abrantes, que não permite a passagem de peixes.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2580/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da inspecção tributária.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2791/X (4.ª) dos Deputados Joaquim Couto e Maria José Gambôa (PS), sobre o acesso ao Centro de Interpretação do Parque Natural da Ria Formosa, na Quinta de Marim, em Olhão.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2798/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instauração indevida de processos contraordenacionais por falta de entrega da declaração de IVA.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2815/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o projecto de ampliação da área de exploração da pedreira n.º 5257, em Penedos Altos n.º 4, freguesia de Zambujal, concelho de Alvaiázere.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, às perguntas n.os 2889 a 2893, 2896 e 2899, 2901 a 2905, 2917, 2918, 2932 a 2941, 2943, 2944, 2952 e 2953/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a reestruturação de diversos serviços de finanças.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3010/X (4.ª) dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre a atribuição de uma VMER nova ao Hospital do Espírito Santo, EPE, no Alentejo.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 3019 e 3020/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo e a Unidade de Saúde Familiar de Alfena.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 3023 e 3024/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre, respectivamente, a contagem de serviço para efeitos de carreira e aposentação de educadores de infância e a existência de amianto na cobertura da Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco, que coloca em risco a população escolar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3030/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as dívidas do Estado a unidades de cuidados paliativos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3036/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 3057/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a localização de uma unidade industrial para a produção de granulados de madeiras (pellets) na freguesia de Pegões, no concelho do Montijo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3058/X (4.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o encerramento da consulta aberta no Hospital Distrital de Anadia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 3070/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Tróia Resort, a deslocalização do cais dos ferry-boats e as implicações ambientais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3085/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), acerca da Linha Saúde 24.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3091/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a deslocalização de crianças de 6 anos de idade da freguesia de Alcanhões para outras freguesias.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 3096/X (4.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3103/X (4.ª) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a doença de Creutzfeldt Jackob (BSE).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3105/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os formadores de língua gestual.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 3107/X (4.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a inconstitucionalidade da ASAE.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3108/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a criança deficiente que aguarda, desde 2006, que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3671/X (4.ª) da mesma Deputada, sobre as crianças deficientes sem apoio por parte do Estado.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 3897/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior (IC6, IC7 e IC37).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3980/X (4.ª) dos Deputados José Soeiro e João Oliveira (PCP), sobre a violação do Decreto-Lei n.º 75/2008 na EB 3+S, em Tavira.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 3986/X (4.ª) dos Deputados Fernando Cabral e Rita Miguel (PS), sobre a Barragem de Girabolhos.
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2 | II Série B - Número: 195 | 24 de Agosto de 2009Do mesmo Ministério à pergunta n.º 677/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a adaptação do pólo de desenvolvimento turístico do oeste à vontade da integração dos municípios de Alcobaça e Nazaré.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1164/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do artigo 64.º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano) — Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais (II).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1617/X (4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre a deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1683/X (4.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a fábrica de faianças Bordalo Pinheiro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2416/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a COSEC.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2439/X (4.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a não aceitação pelo Estado da regularização da dívida do Estrela da Amadora.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2527/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação de préencerramento de empresas de construção civil, como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2571/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o açude insuflável de Abrantes, que não permite a passagem de peixes.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2580/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da inspecção tributária.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2791/X (4.ª) dos Deputados Joaquim Couto e Maria José Gambôa (PS), sobre o acesso ao Centro de Interpretação do Parque Natural da Ria Formosa, na Quinta de Marim, em Olhão.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2798/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instauração indevida de processos contraordenacionais por falta de entrega da declaração de IVA.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2815/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o projecto de ampliação da área de exploração da pedreira n.º 5257, em Penedos Altos n.º 4, freguesia de Zambujal, concelho de Alvaiázere.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, às perguntas n.os 2889 a 2893, 2896 e 2899, 2901 a 2905, 2917, 2918, 2932 a 2941, 2943, 2944, 2952 e 2953/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a reestruturação de diversos serviços de finanças.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3010/X (4.ª) dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre a atribuição de uma VMER nova ao Hospital do Espírito Santo, EPE, no Alentejo.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 3019 e 3020/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo e a Unidade de Saúde Familiar de Alfena.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 3023 e 3024/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre, respectivamente, a contagem de serviço para efeitos de carreira e aposentação de educadores de infância e a existência de amianto na cobertura da Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco, que coloca em risco a população escolar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3030/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as dívidas do Estado a unidades de cuidados paliativos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3036/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 3057/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a localização de uma unidade industrial para a produção de granulados de madeiras (pellets) na freguesia de Pegões, no concelho do Montijo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3058/X (4.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o encerramento da consulta aberta no Hospital Distrital de Anadia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 3070/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Tróia Resort, a deslocalização do cais dos ferry-boats e as implicações ambientais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3085/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), acerca da Linha Saúde 24.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3091/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a deslocalização de crianças de 6 anos de idade da freguesia de Alcanhões para outras freguesias.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 3096/X (4.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3103/X (4.ª) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a doença de Creutzfeldt Jackob (BSE).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3105/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os formadores de língua gestual.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 3107/X (4.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a inconstitucionalidade da ASAE.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3108/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a criança deficiente que aguarda, desde 2006, que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3671/X (4.ª) da mesma Deputada, sobre as crianças deficientes sem apoio por parte do Estado.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 3897/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior (IC6, IC7 e IC37).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3980/X (4.ª) dos Deputados José Soeiro e João Oliveira (PCP), sobre a violação do Decreto-Lei n.º 75/2008 na EB 3+S, em Tavira.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 3986/X (4.ª) dos Deputados Fernando Cabral e Rita Miguel (PS), sobre a Barragem de Girabolhos.
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