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6 | II Série B - Número: 195 | 24 de Agosto de 2009

Assunto: Indeferimento de projectos de uma jovem agricultora NATURPASSION, Unipessoal, Lda, Rua dos Campezinhos, 4600-661 Lomba - AMT (candidaturas ao PRODER)
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas A jovem agricultora que como titular da empresa em epígrafe apresentou dois projectos ao PRODER, Acção 1.1.3 - PA - 406 e Acção l.1.1 Cl - PA - 1201, viu indeferidas as duas candidaturas.
Considerando sem fundamento as decisões que lhe goram comunicadas pelo director da DRAPN, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP.
A jovem agricultora manifesta o seu espanto e desilusão face à forma como foram apreciados os dois projectos no âmbito do PRODER - instalação como jovem agricultor e modernização e capacitação da empresa, após ter criado a própria exploração em Amarante: NATURPASSION produção de pequenos frutos. Depois do projecto reprovado, e após reunião com a empresa que o elaborou, apresentou a contestação pessoalmente e por escrito.
A sua discordância da avaliação feita resulta do seu conhecimento e experiência de três anos de vistas a outras explorações de pequenos frutos, considerando que a análise que levou ao indeferimento não se adequa à realidade dessas explorações.
Seis meses depois da entrega da contestação, e já depois de grande parte dos investimentos feitos, o Ministro da Agricultura reiterou a reprovação dos projectos sem apresentar qualquer explicação para a decisão.
A jovem não se conforma com a forma com está a ser tratado o problema, face um projecto

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 3992/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República