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350 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2418/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios aos combustíveis; reconversão para motores a gasoleo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 48 - 49] N.º 2419/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 50 - 51] N.º 2420/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da A32; traçado alternativo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 52 - 53] N.º 2421/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 54 - 57] N.º 2423/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores da Trafaria [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 60 - 61] N.º 2424/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 62] N.º 2427/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 65 - 66] N.º 2428/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 67 - 69] N.º 2431/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Inovação para Deficientes; protocolo de cooperação [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 73 - 74] N.º 2432/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.
[DAR II série B 128, 2009-0528 pág 75 - 76] N.º 2433/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 77 - 78] N.º 2435/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Qualidade dos combustíveis [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 81 - 82] N.º 2437/X (4.ª) Miguel Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 85 - 87] N.º 2438/X (4.ª) Miguel Santos (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da empresa QIMONDA, em Vila do Conde [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 88] N.º 2439/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Não aceitação pelo Estado da regularização da dívida do Estrela da Amadora [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 89 - 92]