354 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2582/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ermesinde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 33] N.º 2583/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 34 - 35] N.º 2584/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 36 - 37] N.º 2590/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 48 - 49] N.º 2594/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores; avaliação da execução dos investimentos [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 59 - 60] N.º 2608/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 13 - 14] N.º 2611/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atrasos nas candidaturas aos Jovens Agricultores [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 18] N.º 2613/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN CULTURA Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 20 - 21] N.º 2732/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP) MIN SAÚDE Atribuição de cadeira de transporte e posicionamento a deficiente de quatro anos; receita/prescrição médica; paralisia cerebral [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 47 - 48] N.º 2734/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 52 - 53] N.º 2737/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 58 - 59] N.º 2744/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 142, 2009-0622 pág 71 - 73] N.º 2745/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no Concelho de Caminha [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 4 - 5] N.º 2748/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO A Colonização Cultural do Algarve [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 11 - 13] N.º 2753/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 22 - 23]