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358 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2926/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Castelo de Paiva N.º 2927/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Aveiro 2ª N.º 2928/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Aveiro 1ª N.º 2930/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Arouca N.º 2931/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Anadia N.º 2932/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Albergaria-A-Velha N.º 2933/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Agueda N.º 2934/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Fafe N.º 2935/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Esposende N.º 2936/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Celorico de Basto N.º 2937/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Cabeceiras de Basto [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 5] N.º 2938/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Braga 2ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 6] N.º 2939/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Braga 1ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 7] N.º 2940/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Barcelos [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 8] N.º 2941/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Amares [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 9] N.º 2943/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Ourique [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 11] N.º 2944/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Alfandega da Fé [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 12] N.º 2952/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guimarães 2ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 20] N.º 2953/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Guimarães 1ª [DAR II série B 155, 2009-0707 pág 21] N.º 2969/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A monotorização da água potável é uma questão de saúde pública [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 8 - 9] N.º 2980/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 31 - 32]