276 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1971/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Silves; PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 58] N.º 1972/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Tavira; PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 59] N.º 1973/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Programa de Bolsas Bellevue [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 60 - 61] N.º 1976/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Medidas Agro-ambientais de 2005 [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 66 - 67] N.º 1978/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aumento da taxa de desemprego entre os imigrantes [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 70 - 71] N.º 1979/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de equipamento e formação de Bombeiros [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 72 - 73] N.º 1983/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de regulamentação do tirocínio da GNR [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 80 - 81] N.º 1984/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processamento dos despachos de pedidos de reforma [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 82 - 83] N.º 1985/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Quadro de referência estratégica nacional e a intervenção no Alviela [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 84] N.º 1987/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certificação Energética [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 5 - 6] N.º 1988/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Declarações de IRS 2007 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 7 - 8] N.º 1989/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 9 - 10] N.º 1991/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 13 - 14] N.º 1996/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 25 - 26] N.º 2001/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Simplificação administrativas versus fotógrafos profissionais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 39 - 40] N.º 2003/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Inoperacionalidade das VMER do Distrito de Vila Real por falta de médicos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 43 - 45] N.º 2005/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI - 3ª Pergunta [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 48 - 49] N.º 2007/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 52] N.º 2008/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 53] N.º 2009/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 54 - 55] N.º 2011/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 58 - 59] N.º 2012/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 60 - 61]