298 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3984/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de campo de golfe no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-08-22] N.º 3990/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLIA [DAR II série B 194, 2009-08-22] N.º 3998/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT N.º 4000/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficientes condições de trabalho na Scotturb prejudicam trabalhadores e segurança das populações N.º 4001/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Deficientes condições de trabalho na Scotturb prejudicam trabalhadores e segurança das populações N.º 4005/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Deficiente funcionamento da ETAR de Peniche causa poluição N.º 4031/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei nº 78/2009 Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 48 - 49] A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.