290 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2473/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 42 - 44] N.º 2474/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão de Portagens na A 8; Malveira [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 45 - 46] N.º 2475/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inoperância da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 47 - 48] N.º 2476/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 49 - 50] N.º 2477/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Fisioterapia em Viseu; doença degenerativa altamente incapacitante [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 51 - 52] N.º 2479/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e das entidades Reguladoras [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 55 - 56] N.º 2480/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 57 - 58] N.º 2481/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 59] N.º 2483/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 62 - 63] N.º 2484/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN SAÚDE Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 64 - 65] N.º 2486/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 68 - 69] N.º 2487/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 70 - 71] N.º 2488/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 72 - 73] N.º 2499/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 26 - 27] N.º 2501/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 29] N.º 2502/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Relatório 52/2007, da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 30 - 31] N.º 2503/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 32] N.º 2505/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Arquivamento do processo disciplinar contra um enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 35 - 36] N.º 2506/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 37 - 38] N.º 2508/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto Ave - Guimarães [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 41 - 42] N.º 2513/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exposição da Srª Isabel Maria Calderon Diniz [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 49 - 50] N.º 2521/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O chamado "Portal da Transparência";credibilidade da informação [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 66 - 67]