292 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2732/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Atribuição de cadeira de transporte e posicionamento a deficiente de quatro anos; receita/prescrição médica; paralisia cerebral [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 47 - 48] N.º 2734/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 52 - 53] N.º 2735/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 54 - 56] N.º 2737/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 58 - 59] N.º 2744/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 71 - 73] N.º 2745/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no Concelho de Caminha [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 4 - 5] N.º 2748/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO A Colonização Cultural do Algarve [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 11 - 13] N.º 2753/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 22 - 23] N.º 2756/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 28 - 29] N.º 2763/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Cogeração de Sines [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 12 - 13] N.º 2765/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S.
Marcos/Braga [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 17 - 18] N.º 2771/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 151 funcionários do Hospital de S. Marcos, em Braga, em risco de despedimento [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 30 - 31] N.º 2791/X (4.ª) Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Ana Couto (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 74 - 75] N.º 2798/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Instauração indevida de processos contra-ordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 14 - 15] N.º 2809/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Resíduos de exploração de areia em Satamonde/Vieira do Minho (II) [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 36 - 37] N.º 2810/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 38 - 40] N.º 2812/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 42 - 44] N.º 2815/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira nº 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 48 - 49] N.º 2816/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira nº 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág 50 - 51] N.º 2823/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da plataforma Logística de Leixões [DAR II série B 149, 2009-06-30 pág 22 - 24]