296 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2980/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 31 - 32] N.º 2994/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 58 - 60] N.º 2997/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centros Escolares - concelho de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 4 - 5] N.º 2999/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Instalações e pessoal não docente da EB 2, 3+S de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 8 - 9] N.º 3004/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa INAPAL, no distrito de Setúbal [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 18] N.º 3009/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nova mortandade de peixe no Alviela [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 27 - 28] N.º 3015/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 39 - 40] N.º 3023/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 52 - 53] N.º 3024/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco com fibras de amianto coloca em risco população escolar [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 54] N.º 3026/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Raio-X no Centro de Diagnóstico Pneumológico de S. João do Estoril (Cascais) [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 56 - 57] N.º 3036/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 6 - 7] N.º 3037/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de papel comercial da SLN valor, comercializado pelo BPN [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 8 - 11] N.º 3040/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atrasos no pagamento das despesas de alimentação aos Bombeiros do Distrito de Vila Real [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 17 - 18] N.º 3041/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Acesso da população do Bairro de Angola ao Centro de Saúde de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 19 - 20] N.º 3043/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN CULTURA Abertura e modelo do Museu do Côa [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 23 - 24] N.º 3050/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A reprovação da candidatura QREN de ampliação do quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 37 - 38] N.º 3051/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA A reprovação da candidatura QREN de ampliação do Quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 39 - 40] N.º 3060/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 54 - 55] N.º 3061/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos da Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 56 - 57] N.º 3063/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Reabilitação da Areosa (Porto) [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 60 - 61] N.º 3065/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas técnicas; Cadeira de rodas [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 4 - 5]