66 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 41/X (4.ª) - AC Horácio Antunes (PS) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 7] N.º 43/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 9] N.º 44/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 10] N.º 45/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 11 - 12] N.º 46/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dívidas do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 4 - 5] N.º 47/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 6 - 7] N.º 49/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 10 - 11] N.º 55/X (4.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 12] N.º 57/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais nºs 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 15 - 16] N.º 59/X (4.ª) - AC Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 18 - 20] N.º 62/X (4.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas; membros eleitos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 24] N.º 65/X (4.ª) - AC João Portugal (PS) Comissão Nacional de Protecção de Dados "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"; motor de busca da Internet [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 30 - 32] N.º 67/X (4.ª) - AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de contentores de Alcântara.
Deslocalização do IPTM. Contratos e eventuais aditamentos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 36 - 37] N.º 69/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 40 - 41] N.º 70/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 42 - 43] N.º 72/X (4.ª) - AC Fernando Jesus (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Petição nº 112/IX/3ª - apresentada pelo Sr.
Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 46 - 49] N.º 74/X (4.ª) - AC José Eduardo Martins (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 6 - 8] N.º 76/X (4.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 10] N.º 78/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos - Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 12 - 13]