Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 II Série-B — Número 212

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 4056 a 4075/X (4.ª): N.o 4056/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a venda da Tratolixo à EGF.
N.o 4057/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a não aprovação dos projectos n.os 7247 e 7248 da Jovem Agricultora Ana Paula da Rocha Figueiredo, em Vila Nova de Famalicão, com o NIF 202797805.
N.o 4058/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a proibição de BTT na vertente freeride no PNSC.
N.os 4059 a 4062/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre a situação social da empresa Rohde e a sua evolução, em Santa Maria da Feira.
N.o 4063/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a tentativa do Governo de prolongar, à margem da lei, a concessão a privados (Fertagus) da ferrovia Lisboa/Setúbal.
N.o 4064/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular.
N.o 4065/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro dos Assuntos Parlamentares reapresentando a pergunta n.º 4015/X (4.ª), de 18 de Agosto de 2009.
N.o 4066/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares reapresentando as perguntas n.os 634/X (4.ª), de 28 de Novembro de 2009; 1192/X (4.ª), de 11 de Fevereiro de 2009; 1741/X (4.ª), de 26 de Março, e 1752/X (4.ª), de 27 de Março de 2009.
N.o 4067/X (4.ª) – Dos Deputados Paulo Portas e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o