Debates Parlamentares - Diário 001, p. 2 (2009-11-02)

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2 | II Série B - Número: 001 | 2 de Novembro de 2009

Tecnológico e Nuclear, exercendo funções a falsos recibos verdes num instituto dependente do Estado.
N.os 37 e 38/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da Saint-Globain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho.
N.o 39/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento acerca da directiva europeia sobre Serviços de Pagamentos.
N.o 40/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a antecipação do pagamento de 70% do Regime de Pagamento único.
N.o 41/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o ramal ferroviário de Leixões, em Matosinhos, Porto.
N.o 42/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de coimas a idosos por falta de declaração de IRS.
N.o 43/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a indemnização ao Teatro Experimental do Porto.
N.o 44/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aumento de spreads em crédito do BPN às PME.
N.o 45/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do direito de manifestação.
N.o 46/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Rainha D. Leonor.
N.o 47/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Gil Vicente.
N.o 48/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a regulamentação da educação sexual.
N.os 49 e 50/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre, respectivamente, a aplicação da propina mínima na Universidade de Évora e as aulas de teatro no Pólo dos Leões, na Universidade de Évora.
Respostas [n.os 550, 1261, 1855, 2194, 2434, 2749, 2758, 2818, 2974, 2991, 2993, 3049, 3067, 3078, 3369, 3383, 3423, 3424, 3425, 3426, 3427, 3428, 3429, 3430, 3431, 3432, 3434, 3994, 4054, 4063 e 4084/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 550 e 1261/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o Complemento Solidário para Idosos e o pagamento ilegal em situação de lay off.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1855/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a publicidade de iniciativas governamentais.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2194/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a nomeação dos coordenadores para o ensino de português nos Estados Unidos da América.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2434/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre um problema de sobrevivência.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2749/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Facol – III.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2758/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2818/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta Paraolímpico e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2974/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a ausência de apoio ao pré-escolar do Centro Comunitário do Alto do Forte.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2991/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as deficiências no funcionamento da segurança social directa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2993/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a adjudicação sem concurso público do «Portal para a transparência das obras públicas».
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3049/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a distribuição de correio em Lagoa, no Algarve.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3067/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Boletim Estatístico.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3078/X (4.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDSPP), sobre o Lar de Odivelas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3369/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o Centro Infantil de Odivelas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3383/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes".
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 3423 a 3432 e 3434/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, nos Consulados de Atenas, Argel, Ankara, Andorra, Abuja (Secções Consulares), na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Direcção-Geral de Política Externa, Direcção-Geral das Relações Bilaterais, Departamento dos Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Controlador Financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3994/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), ao sobre as ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4054/X (4.ª) do Deputado Jorge Costa (PSD), sobre o encarte e site de promoção da Alta Velocidade.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4063/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a tentativa do Governo de prolongar, à margem da lei, a concessão a privados (Fertagus) da ferrovia Lisboa/Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4084/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a situação da língua portuguesa no Mundo.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 24, 42 e 49/XI (1.ª) e às respostas n.os 3423 a 3432, 3434 e 4054/X (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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2 | II Série B - Número: 001 | 2 de Novembro de 2009Tecnológico e Nuclear, exercendo funções a falsos recibos verdes num instituto dependente do Estado.
N.os 37 e 38/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da Saint-Globain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho.
N.o 39/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento acerca da directiva europeia sobre Serviços de Pagamentos.
N.o 40/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a antecipação do pagamento de 70% do Regime de Pagamento único.
N.o 41/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o ramal ferroviário de Leixões, em Matosinhos, Porto.
N.o 42/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de coimas a idosos por falta de declaração de IRS.
N.o 43/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a indemnização ao Teatro Experimental do Porto.
N.o 44/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aumento de spreads em crédito do BPN às PME.
N.o 45/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do direito de manifestação.
N.o 46/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Rainha D. Leonor.
N.o 47/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Gil Vicente.
N.o 48/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a regulamentação da educação sexual.
N.os 49 e 50/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre, respectivamente, a aplicação da propina mínima na Universidade de Évora e as aulas de teatro no Pólo dos Leões, na Universidade de Évora.
Respostas [n.os 550, 1261, 1855, 2194, 2434, 2749, 2758, 2818, 2974, 2991, 2993, 3049, 3067, 3078, 3369, 3383, 3423, 3424, 3425, 3426, 3427, 3428, 3429, 3430, 3431, 3432, 3434, 3994, 4054, 4063 e 4084/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 550 e 1261/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o Complemento Solidário para Idosos e o pagamento ilegal em situação de lay off.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1855/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a publicidade de iniciativas governamentais.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2194/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a nomeação dos coordenadores para o ensino de português nos Estados Unidos da América.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2434/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre um problema de sobrevivência.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2749/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Facol – III.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2758/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2818/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta Paraolímpico e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2974/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a ausência de apoio ao pré-escolar do Centro Comunitário do Alto do Forte.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2991/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as deficiências no funcionamento da segurança social directa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2993/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a adjudicação sem concurso público do «Portal para a transparência das obras públicas».
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3049/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a distribuição de correio em Lagoa, no Algarve.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3067/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Boletim Estatístico.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3078/X (4.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDSPP), sobre o Lar de Odivelas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3369/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o Centro Infantil de Odivelas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3383/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes".
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 3423 a 3432 e 3434/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, nos Consulados de Atenas, Argel, Ankara, Andorra, Abuja (Secções Consulares), na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Direcção-Geral de Política Externa, Direcção-Geral das Relações Bilaterais, Departamento dos Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Controlador Financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3994/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), ao sobre as ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4054/X (4.ª) do Deputado Jorge Costa (PSD), sobre o encarte e site de promoção da Alta Velocidade.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4063/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a tentativa do Governo de prolongar, à margem da lei, a concessão a privados (Fertagus) da ferrovia Lisboa/Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4084/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a situação da língua portuguesa no Mundo.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 24, 42 e 49/XI (1.ª) e às respostas n.os 3423 a 3432, 3434 e 4054/X (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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