140 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3086/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-07-10 Elementos estatísticos sobre a infecção VIH/Sida em menores em Portugal [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 27 - 28] N.º 3087/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-10 Utilização abusiva de recibos verdes nas Universidades Públicas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 29 - 30] N.º 3089/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-13 Energie assenta a sua actividade e propaganda num "embuste" mas vai receber prémio do Ministério da Economia [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 32 - 33] N.º 3095/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Posto territorial de Grândola da Guarda Nacional Republicana; "Escola Segura" [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 49 - 50] N.º 3097/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-14 Alienação a privados das pedreiras da Ferbritas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 53 - 54] N.º 3098/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-15 Denominação de Origem Protegida da "Carne de Bravo do Ribatejo" [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 55 - 57] N.º 3099/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-12 Insegurança em Baleizão - concelho de Beja [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 58 - 59] N.º 3100/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Criminalidade em Viseu [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 60 - 61] N.º 3101/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Adjudicação do SIVICC [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 62 - 63] N.º 3102/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-15 Vários assuntos [DAR II série B 169, 2009-07-23 pág 4 - 6] N.º 3106/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-16 Atraso no pagamento dos subsídios de bolsa a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 169, 2009-07-23 pág 12 - 13] N.º 3142/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Emprego de Mirandela [DAR II série B 170, 2009-07-24 pág 18] N.º 3237/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegação Regional do Norte do IDT (IDT - Norte) [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 34] N.º 3238/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Águeda [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 35] N.º 3239/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Albergaria a Velha [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 36] N.º 3240/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Anadia [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 37,37] N.º 3241/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Arouca [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 38] N.º 3242/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde de Aveiro [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 39] N.º 3243/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de saúde - São João da Madeira [DAR II série B 175, 2009-07-30 pág 40]