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146 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3343/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Amares [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 40] N.º 3344/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barcelinhos [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 41] N.º 3345/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barcelos [DAR II série B 177, 2009-08-01 pág 42] N.º 3346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Braga I - Carandá [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 4] N.º 3347/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vagos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 5] N.º 3348/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vale de Cambra [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 6] N.º 3349/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Aljustrel [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 7] N.º 3350/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Almodôvar [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 8] N.º 3351/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alvito [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 9] N.º 3352/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Barrancos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 10] N.º 3353/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Beja [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 11] N.º 3354/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Castro Verde [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 12] N.º 3355/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cuba [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 13] N.º 3356/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Ferreira do Alentejo [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 14] N.º 3357/X (4.ª) Hugo Velosa (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-20 Revogação da Portaria n.º 24/2005, de 11 de Janeiro [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 15 - 16] N.º 3358/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 17 - 18] N.º 3359/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Inexistência de resposta a recurso hierárquico sobre atribuição do complemento solidário para idosos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 19] N.º 3361/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-20 Falsos recibos verdes na ACT [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 22 - 23] N.º 3362/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-20 Papel Comercial SLN - 8ª Emissão; pagamento de juros vencidos [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 24]