160 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3718/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alter do Chão [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 43] N.º 3719/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Póvoa do Varzim [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 44] N.º 3720/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Negrelos [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 45] N.º 3721/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN SAÚDE 2009-07-23 Encerramento do Hospital Termal de Caldas da Rainha devido à presença da bactéria Legionella em dois pontos do percurso da água mineral [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 46 - 49] N.º 3723/X (4.ª) Paulo Matos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-23 Ligação Rodoviária Águeda - Aveiro [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 52] N.º 3724/X (4.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-23 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de Localização [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 53 - 54] N.º 3725/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Mendes Bota (PSD), António Silva Preto (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Rosário Águas (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-23 Terminal de Contentores de Alcântara [DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 55 - 56] N.º 3726/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-23 Centro Social e Bem Estar de Ouca - Concelho de Vagos.
[DAR II série B 188, 2009-08-14 pág 57 - 59] N.º 3728/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-23 Furtos de alfaias agrícolas [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 3 - 4] N.º 3730/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-23 Situação da empresa Santos & Soares, Porto Salvo, Lisboa [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 6] N.º 3731/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-23 Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 7 - 8] N.º 3734/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE 2009-07-23 Validação de práticas discriminatórias por parte do Governo [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 13 - 14] N.º 3735/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-23 Atrasos da Imprensa Nacional Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 15 - 16] N.º 3737/X (4.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-23 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de Localização [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 19 - 20] N.º 3739/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alhandra - Póvoa de Santa Iria - Ext. Vialonga [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 23] N.º 3740/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia (HMP) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 24] N.º 3741/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Conde Ferreira - Porto (HCF) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 25] N.º 3742/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital de São João, E.P.E. (HSJ) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 26] N.º 3743/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Geral de Santo António, E.P.E. (HGSA) [DAR II série B 189, 2009-08-17 pág 27]