173 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4007/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-08-07 Irregularidades identificadas por relatório da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 195, 2009-08-24] N.º 4009/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-08-13 Agressão grave a cidadão português em Stavanger, na Noruega [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 5 - 6] N.º 4011/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-08-18 Questões do Hospital de S. Marcos/Braga: (i) envio aos utentes de débitos de 2001; (ii) nomeação de novo director hospitalar [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 8 - 9] N.º 4012/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2009-08-18 Acordo anunciado entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 10 - 11] N.º 4013/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 12 - 13] N.º 4014/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 14 - 15] N.º 4017/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-08-18 Adjudicação das auto-estradas e rigor nos concursos públicos; aumentos dos custos [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág 19 - 20] N.º 4020/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-08-18 Concurso para a Auto-Estrada do Centro [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4021/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4022/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4023/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-08-18 O escândalo do pagamento em moeda do salário de Junho pela empresa FERSONI, Comércio Internacional, Joane/Vila Nova de Famalicão a uma Trabalhadora/dirigente sindical [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4025/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação da empresa Francisco & Rafael, S,A. Pedome/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4027/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-08-18 Controvérsia sobre a estatística das áreas percoridas por fogos florestais em 2007 e 2008, GNR versus AFN [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4028/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-18 Pedido da União Europeia de devolução dos auxílios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99 [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4029/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Situação na empresa MEGANOX, Águeda [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4030/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-18 Englobamento do concelho de Esposende no Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4034/X (4.ª) Helena Pinto (BE) PRIMEIRO-MINISTRO S.E. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2009-08-13 Suspensão das Linhas Verdes Atendimento à Criança e Idoso na Provedoria de Justiça [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4035/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-09-04] N.º 4036/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-09-04]