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224 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1658/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 191 - 192] N.º 1659/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 193 - 194] N.º 1660/X (3.ª) Maria Carrilho (PS) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Documentação existente nos Consulados [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 6] N.º 1667/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 19 - 20] N.º 1668/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 21 - 22] N.º 1672/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 29 - 30] N.º 1673/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 31] N.º 1674/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 32 - 33] N.º 1675/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 34 - 35] N.º 1676/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 36 - 37] N.º 1677/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 38 - 39] N.º 1678/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 40 - 41] N.º 1679/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 42 - 43] N.º 1680/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 44 - 45] N.º 1681/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 46 - 47] N.º 1682/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 48 - 49] N.º 1683/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 50 - 51] N.º 1684/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 52 - 53] N.º 1685/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN JUSTIÇA Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 54 - 55]