285 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1356/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Candidaturas ao QREN da Universidade do Minho [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 46 - 47] N.º 1362/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Da eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional, no período entre 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.
[DAR II série B 78, 2009-0305 pág 58 - 59] N.º 1364/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 62 - 63] N.º 1365/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 64 - 65] N.º 1366/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 66 - 67] N.º 1367/X (4.ª) Carlos Poço (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Iniciativa para o Investimento e o Emprego [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 68 - 69] N.º 1369/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeação para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração da Justiça [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 72 - 73] N.º 1371/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 76 - 77] N.º 1372/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 78 - 79] N.º 1373/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 80 - 81] N.º 1374/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 82 - 83] N.º 1380/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 94 - 95] N.º 1381/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 96 - 97] N.º 1382/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 98 - 99] N.º 1383/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Faianças Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 100] N.º 1384/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 101] N.º 1388/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 108 - 109] N.º 1395/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 124] N.º 1396/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 125]