291 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1596/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Jotex [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 41] N.º 1598/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa multinacional Grohe [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 44 - 45] N.º 1599/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Yazaki Saltano [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 46] N.º 1600/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 47 - 48] N.º 1601/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 49] N.º 1603/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HACCP despenalizado [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 52 - 53] N.º 1604/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Irresponsabilidade total do Ministério do Ambiente no caso do abate de sobreiros da mega-urbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 54 - 55] N.º 1605/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sede da Delegação Regional de Lisboa da Estradas de Portugal [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 56 - 57] N.º 1606/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO O Governo não disponibiliza portáteis a todos aqueles que frequentam o programa novas oportunidades, discriminando os inscritos nos cursos EFA Modular [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 58 - 59] N.º 1607/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Os educadores e os professores do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico estão obrigados a uma polivalência de funções que põe em causa o exercício da sua profissão [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 60 - 61] N.º 1608/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 62 - 63] N.º 1609/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios aos Olivicultores. Geadas. Região de Trás-osMontes [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 64 - 65] N.º 1610/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS As Feiras de Agricultura e o MADRP [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 66 - 67] N.º 1611/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança no concelho de Odemira [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 68 - 69] N.º 1612/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusão do IC 27 [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 70 - 71] N.º 1615/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações para a docência de Espanhol [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 75 - 77] N.º 1617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 80 - 81] N.º 1618/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Registo de Microprodução no Portal renováveis na hora [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 82 - 84] N.º 1619/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária da trofa [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 85 - 87] N.º 1620/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 88 - 89]