70 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 393/X (3.ª) - AC Fernanda Asseiceira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Guarda Nacional Republicana de Alcanena [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 9 - 10] N.º 399/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 16] N.º 400/X (3.ª) - AC Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 17 - 18] N.º 401/X (3.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 19 - 20] N.º 403/X (3.ª) - AC Jorge Almeida (PS) MIN DEFESA NACIONAL Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 23 - 24] N.º 410/X (3.ª) - AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 39] N.º 412/X (3.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) Inspector-Geral do Trabalho Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 42 - 43] N.º 416/X (3.ª) - AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 4] N.º 417/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 5 - 8] N.º 418/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 9] N.º 419/X (3.ª) - AC Mendes Bota (PSD) S.E. TURISMO Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-09-06 pág 10] N.º 422/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN DEFESA NACIONAL Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 4 - 5] N.º 423/X (3.ª) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN DEFESA NACIONAL Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 6 - 7] N.º 425/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 9 - 10] N.º 426/X (3.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-09-13 pág 11 - 12] N.º 6/X (4.ª) - AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 11] N.º 8/X (4.ª) - AC Vasco Franco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.º 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 14] N.º 10/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN EDUCAÇÃO Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 16] N.º 11/X (4.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 17]