76 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 197/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN SAÚDE Comunidade Terapêutica do Carriçal - Ponto de Situação? [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 8 - 9] N.º 198/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) INIR - Instituto de InfraEstruturas Rodoviárias, I.P. Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - actuação da EP [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 10] N.º 199/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de segurança Rodoviária Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança rodoviária [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 11] N.º 200/X (4.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de Protecção Civil Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 12] N.º 201/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/08, de 28 de Julho [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 13] N.º 202/X (4.ª) - AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações porto da GNR (Guarda Nacional Republicana) [DAR II série B 127, 2009-05-27 pág 14 - 15] N.º 204/X (4.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cópia do Parecer 52/2007 da ProcuradoriaGeral da República [DAR II série B 131, 2009-06-02 pág 5] N.º 210/X (4.ª) - AC Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio; empresa certificadora [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 10 - 11] N.º 212/X (4.ª) - AC Marisa Macedo (PS) MIN CULTURA Património do Arsenal do Alfeite [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág 14 - 15] N.º 217/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado - Primeiro Semestre de 2009 [DAR II série B 166, 2009-07-20 pág 4 - 5] N.º 240/X (4.ª) - AC Alberto Arons de Carvalho (PS) S.E. SEGURANÇA SOCIAL Reforma por invalidez [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág 40 - 41] N.º 243/X (4.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 206, 2009-09-05 pág 4 - 5] N.º 4/X (3.ª) - AL Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Loulé Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41] N.º 17/X (3.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34 - 35] N.º 30/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60 - 61] N.º 39/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78 - 79] N.º 43/X (3.ª) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86 - 87] N.º 46/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 92 - 93]