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Sábado, 14 de Novembro de 2009 II Série-B — Número 4

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Votos [n.os 1 a 5/XI (1.ª)]: N.º 1/XI (1.ª) – De congratulação pelo 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 2/XI (1.ª) – De congratulação pelos 20 anos da queda do Muro de Berlim (apresentado pelo PSD).
N.º 3/XI (1.ª) – De saudação pela queda do Muro de Berlim (apresentado pelo BE).
N.º 4/XI (1.ª) – De congratulação pela queda do Muro de Berlim e pelo fim da Guerra Fria (apresentado pelo PS).
N.º 5/XI (1.ª) – De pesar pelas vítimas do acidente no viaduto de Dos Valires, em Andorra (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).
Apreciações parlamentares (n.os 1 a 12/X (1.ª): N.º 1/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro.
N.º 2/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto.
N.º 3/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro. N.º 4/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 301/2009, de 21 de Outubro.
N.º 5/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto.
N.º 6/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto.
N.º 7/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 317/2009, de 30 de Outubro.
N.º 8/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 317/2009, de 30 de Outubro.
N.º 9/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro.
N.º 10/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro.
N.º 11/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 287/2009, de 8 de Outubro.
N.º 12/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho.