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Sábado, 21 de Novembro de 2009 II Série-B — Número 10

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Votos [n.os 6 a 8/XI (1.ª)]: N.º 6/XI (1.ª) — De congratulação pelo 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (apresentado pelo BE).
N.º 7/XI (1.ª) — De congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) (apresentado pelo PSD).
N.º 8/XI (1.ª) — De congratulação pelo 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (apresentado pelo CDS-PP).
Apreciações parlamentares (n.os 1, 3 e 13 a 25/X (1.ª): N.º 1/XI (1.ª) (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro): — Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 3/XI (1.ª) (Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro): — Propostas de alteração apresentadas pelo BE.
N.º 13/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto.
N.º 14/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro.
N.º 15/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 239/2009, de 16 de Setembro.
N.º 16/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro.
N.º 17/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de Agosto.
N.º 18/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de Julho.
N.º 19/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro.
N.º 20/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de Julho.
N.º 21/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro.
N.º 22/XI (1.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto.
N.º 23/XI (1.ª) — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de Julho.
N.º 24/XI (1.ª) — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto.
N.º 25/XI (1.ª) — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro.