174 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 58/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisáqua [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4 - 7] N.º 59/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do comboio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8 - 9] N.º 60/X (3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10] N.º 61/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11 - 12] N.º 62/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13 - 14] N.º 65/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19] N.º 68/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Construções Pluma, Lda [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 25 - 26] N.º 69/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 27] N.º 70/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 28] N.º 73/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Perdas de receita fiscal em ISP e IVA [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 32 - 33] N.º 75/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36 - 37] N.º 77/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40 - 41] N.º 78/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 2] N.º 79/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 3 - 4] N.º 80/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 5 - 6] N.º 81/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 7] N.º 82/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instalação da ENERCON em Viana do Castelo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 8] N.º 83/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Distrital de Segurança Social de Leiria [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 9] N.º 85/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Panrico [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 11]