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178 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 180/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 15] N.º 182/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transparência e regularidade no processo de adopção da norma standard proposta pela Microsoft [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 18 - 20] N.º 184/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fogos Florestais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 23 - 24] N.º 185/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN SAÚDE Hospital de Cascais [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 25 - 26] N.º 193/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Acidente na refinaria da Galp de Leça da Palmeira [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 37] N.º 194/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 3] N.º 196/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 5 - 6] N.º 197/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Conselho Consultivo da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 7 - 8] N.º 198/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Incêndio na refinaria de Leça de Palmeira [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 9 - 10] N.º 199/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regularização de imigrantes em território nacional [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 11 - 12] N.º 201/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Polémica em torno das obras do Chalet MontRose [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 15 - 16] N.º 202/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na VALORSUL [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 17 - 18] N.º 205/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 24 - 25] N.º 206/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 26 - 27] N.º 208/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 30 - 31] N.º 209/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-11-26 pág 32 - 33] N.º 212/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 4 - 7] N.º 213/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 8 - 9] N.º 214/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 10] N.º 215/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 11]