190 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 574/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 59 - 60] N.º 575/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 61 - 62] N.º 576/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 63 - 64] N.º 577/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 65 - 66] N.º 578/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 67 - 68] N.º 579/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 69 - 70] N.º 580/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 71 - 72] N.º 582/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 76 - 77] N.º 583/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 78] N.º 585/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da GNR [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 81 - 82] N.º 586/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Escola prática da GNR, em Portalegre [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 83 - 85] N.º 587/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dispositivo da GNR e da PSP [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 86 - 89] N.º 588/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 90 - 91] N.º 589/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 92 - 93] N.º 590/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 94 - 96] N.º 591/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 97 - 98] N.º 592/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 99 - 100] N.º 595/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 108 - 109] N.º 596/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alterações ao regime dos certificados de aforro [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 110 - 111] N.º 597/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 112 - 114]