191 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 598/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 115] N.º 599/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 116 - 117] N.º 600/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 5 - 6] N.º 602/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 11 - 12] N.º 604/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 16 - 17] N.º 605/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 18 - 19] N.º 606/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 20 - 21] N.º 607/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 22 - 23] N.º 608/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 24 - 25] N.º 609/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 26 - 27] N.º 611/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 31 - 32] N.º 612/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Perdas elevadas de água na rede de distribuição [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 33 - 34] N.º 613/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 35 - 36] N.º 616/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN CULTURA Recuperação do Património Arquitectónico.
Derrapagens e verbas que podem ser perdidas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 41] N.º 617/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN SAÚDE Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 42 - 43] N.º 618/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN SAÚDE Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 44] N.º 619/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351 [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 45] N.º 620/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 46 - 47] N.º 626/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58] N.º 636/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79] N.º 637/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alterações ao regime dos certificados de aforro (II) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 80 - 81]