198 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 892/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 10 - 11] N.º 893/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 12 - 13] N.º 894/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 14 - 15] N.º 896/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 19 - 20] N.º 898/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 23 - 26] N.º 899/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 27 - 29] N.º 901/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33] N.º 902/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 34] N.º 903/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 35 - 36] N.º 906/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 41 - 43] N.º 911/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 53 - 55] N.º 912/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 56 - 57] N.º 914/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 61 - 62] N.º 915/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 63 - 64] N.º 917/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Brangançana [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 5 - 6] N.º 918/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 7] N.º 921/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 15] N.º 923/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 17] N.º 924/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 18]