203 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1079/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63] N.º 1081/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN CULTURA Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68] N.º 1082/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70] N.º 1083/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.
Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.
[DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 71 - 72] N.º 1084/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74] N.º 1085/X (3.ª) Regina Ramos Bastos (PSD) MIN SAÚDE Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 75 - 78] N.º 1086/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 79 - 80] N.º 1087/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 81 - 82] N.º 1091/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 90 - 92] N.º 1092/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 93] N.º 1093/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 94 - 95] N.º 1096/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa; Aeronorte Transportes Aéreos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 100 - 101] N.º 1098/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 104 - 105] N.º 1099/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 106 - 107] N.º 1102/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN JUSTIÇA Instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos; Loja do Cidadão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 112 - 113] N.º 1103/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão da Depuralina [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 114 - 115] N.º 1104/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 116 - 117] N.º 1105/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio vitalício [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 118 - 119] N.º 1106/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA Situação da Comissão nomeada para regulamentar a Lei do Património [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 120]