207 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1210/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 34 - 35] N.º 1212/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Vedação do caminho que liga Vale da Lama à Meia Praia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 37 - 38] N.º 1215/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 43] N.º 1216/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 44 - 45] N.º 1222/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 55 - 56] N.º 1223/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 57 - 58] N.º 1226/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 62] N.º 1227/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 63 - 64] N.º 1229/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 67 - 68] N.º 1230/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 69 - 70] N.º 1232/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 73 - 74] N.º 1233/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 75 - 77] N.º 1238/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 86 - 88] N.º 1239/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 89 - 90] N.º 1243/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 97 - 98] N.º 1244/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 99] N.º 1245/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 100 - 103] N.º 1246/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 104 - 105]