284 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1787/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 15 - 16] N.º 1788/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 17 - 18] N.º 1789/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 19 - 20] N.º 1790/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 21 - 22] N.º 1792/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 25 - 26] N.º 1793/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 27] N.º 1794/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 28 - 29] N.º 1796/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 32 - 33] N.º 1797/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 34 - 35] N.º 1798/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 36 - 7] N.º 1799/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 38 - 39] N.º 1801/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Formação Profissional para pessoas com deficiência [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 42 - 43] N.º 1802/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito Braga [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 44 - 45] N.º 1803/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Bragança [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 46 - 47] N.º 1804/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 48 - 49] N.º 1805/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Coimbra [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 50 - 51] N.º 1806/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Faro [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 52 - 53] N.º 1807/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito da Guarda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 54 - 55] N.º 1808/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Évora [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 56 - 57] N.º 1809/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Leiria [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 58 - 59] N.º 1810/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Lisboa [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 60 - 61]