279 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1619/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária da Trofa [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 85 - 87] N.º 1620/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 88 - 89] N.º 1621/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos no reembolso do IVA [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 90 - 91] N.º 1622/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extensão da rede do metro da AMP/Porto [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 92 - 93] N.º 1623/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da ACT em empresa de Viana do Castelo [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 94 - 95] N.º 1624/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plataformas Logísticas em Matosinhos [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 96 - 97] N.º 1625/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ramal ferroviário de Leixões [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 98 - 99] N.º 1626/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Servidão Aeronáutica do Aeroporto do Porto [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 100 - 101] N.º 1627/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte ferroviário de alta velocidade [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 102 - 103] N.º 1628/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reperfilamento do IC 1/A28 e da EN 14 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 104 - 105] N.º 1629/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reconversão da Estrada da Circunvalação (Porto - Matosinhos) [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 106 - 107] N.º 1630/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 12 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 108] N.º 1631/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IC 37 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 109 - 110] N.º 1632/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 111] N.º 1634/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto de mega empreendimento turísticoimobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa colide com regras de protecção ambiental e PROTAL [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 113 - 114] N.º 1637/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção do INAG na Costa de Caparica [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 118] N.º 1640/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 9] N.º 1641/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 10 - 11] N.º 1642/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 12 - 13] N.º 1643/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 14 - 15] N.º 1644/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 16 - 17]