275 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1461/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nomeações para cargos dirigentes no IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 125 - 126] N.º 1463/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 129 - 130] N.º 1464/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 5 - 6] N.º 1465/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 7 - 8] N.º 1466/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes no INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 9 - 10] N.º 1470/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 17 - 18] N.º 1471/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 19 - 20] N.º 1472/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 21 - 22] N.º 1474/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 25 - 26] N.º 1476/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nomeações para cargos dirigentes nas Estradas de Portugal [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 29 - 30] N.º 1478/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 33 - 34] N.º 1480/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Medicina Legal [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 37 - 38] N.º 1483/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. TRANSPORTES Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 43 - 44] N.º 1484/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 45 - 46] N.º 1489/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 54] N.º 1491/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 56 - 57] N.º 1493/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 60 - 61] N.º 1496/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 66 - 68] N.º 1497/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 69 - 70] N.º 1499/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 74 - 75] N.º 1501/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 79 - 80]