272 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1328/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 97 - 98] N.º 1330/X (4.ª) Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vaga de assaltos em Pombal [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 101 - 102] N.º 1331/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 103 - 104] N.º 1332/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 105 - 106] N.º 1333/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 107] N.º 1335/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 109] N.º 1336/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lagoa de Óbidos [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 110 - 111] N.º 1339/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; Conjunto Monumental das Sete Fontes [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 8] N.º 1342/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Da titularidade das propriedades no território abrangido pelas medidas preventivas da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e suas imediações [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 13 - 15] N.º 1343/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Certificação de um navio de passageiros para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 16 - 17] N.º 1344/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção da estação do metro Areeiro, em Lisboa; Obras de remodelação [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 18 - 19] N.º 1345/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 20 - 22] N.º 1348/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de conservação da Ponte do Prado sobre o Cávado, Braga/Vila Verde [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 28 - 29] N.º 1352/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições da oferta de transporte na linha de caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado; coordenação de horários de transportes [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 38 - 39] N.º 1353/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na linha e caminho-de-ferro Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 40 - 41] N.º 1354/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN SAÚDE Consumo excessivo de álcool entre os jovens tornou-se mais precoce nos últimos anos; Unidade de Alcoologia [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 42 - 43] N.º 1355/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN SAÚDE As dificuldades com que se confrontam as estruturas regionais do IDT [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 44 - 45] N.º 1356/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Candidaturas ao QREN da Universidade do Minho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 46 - 47] N.º 1362/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Da eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional, no período entre 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.
[DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 58 - 59] N.º 1364/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 62 - 63]