273 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1365/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 64 - 65] N.º 1366/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 66 - 67] N.º 1367/X (4.ª) Carlos Poço (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Iniciativa para o Investimento e o Emprego [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 68 - 69] N.º 1369/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeação para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração da Justiça [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 72 - 73] N.º 1371/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral dos Assuntos Técnicos e Económicos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 76 - 77] N.º 1372/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 78 - 79] N.º 1373/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Desenvolvimento Regional [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 80 - 81] N.º 1374/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 82 - 83] N.º 1380/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 94 - 95] N.º 1381/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral dos Edifícios e Monumentos Nacionais [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 96 - 97] N.º 1382/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 98 - 99] N.º 1383/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Faianças Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 100] N.º 1384/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 101] N.º 1388/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 108 - 109] N.º 1395/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 124] N.º 1396/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 125] N.º 1397/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão Litoral Oeste depois da contestação parlamentar do PSD a essas iniciativas [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 126 - 129] N.º 1398/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reestruturação da GNR e extinção da Brigada de Trânsito (BT) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 130 - 132] N.º 1400/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) Direcção Regional de Cultura do Norte Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; conjunto monumental das Sete Fontes [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 5] N.º 1408/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 19 - 20] N.º 1413/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 28 - 29]