277 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1539/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa JOTEX, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 44 - 45] N.º 1540/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 46] N.º 1542/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação Social na empresa Sebra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 49 - 50] N.º 1545/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Flexitex [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 53] N.º 1546/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Trecar, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 54] N.º 1549/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 59 - 60] N.º 1551/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais n.º 265 e n.º 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 62] N.º 1554/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Custos do abastecimento de água ao cidadão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 66 - 67] N.º 1561/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade na Central Termoeléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 83] N.º 1567/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 93 - 95] N.º 1568/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 96] N.º 1571/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 101 - 102] N.º 1572/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 103] N.º 1575/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 108 - 109] N.º 1576/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 110 - 111] N.º 1577/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 112 - 113] N.º 1578/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 4] N.º 1579/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Complexo das Piscinas do Estádio Universitário [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 5 - 6] N.º 1582/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Construção de um novo lar para a 3.ª idade - concelho de Mértola [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 10 - 11] N.º 1584/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 14 - 15] N.º 1590/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.
[DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 26 - 29]