276 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1502/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 81 - 82] N.º 1504/X (4.ª) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 85 - 87] N.º 1505/X (4.ª) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 88 - 89] N.º 1506/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais n.º 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 90 - 93] N.º 1507/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 94 - 95] N.º 1510/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 100 - 101] N.º 1512/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 104 - 105] N.º 1514/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 108 - 109] N.º 1515/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 110 - 111] N.º 1516/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 112 - 113] N.º 1517/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE; modelo de avaliação [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 4 - 5] N.º 1518/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atraso em processo de repatriamento [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 6] N.º 1519/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Regulamentação da Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina; preservação da espécie [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 7 - 8] N.º 1520/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 9 - 10] N.º 1524/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 16 - 17] N.º 1526/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA de 21% aplicado aos acupunctores [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 20] N.º 1530/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Taxas da APSS ao Hiate de Setúbal; Clube Naval Setubalense [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 27 - 28] N.º 1534/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 36] N.º 1535/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens no IC 16 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 37] N.º 1536/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estações de Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 38 - 39] N.º 1537/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 40 - 41]