270 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1269/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 37] N.º 1270/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 38 - 39] N.º 1271/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Horário de transporte ferroviário de mercadorias na ponte de Constância perturba tráfego rodoviário [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 40] N.º 1272/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação do pavimento da estrada Nacional 361, entre Alcanena e Alcanede [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 41] N.º 1274/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 44 - 45] N.º 1280/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 58 - 60] N.º 1281/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN DEFESA NACIONAL Ordinariato Castrense [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 61 - 62] N.º 1282/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 63 - 64] N.º 1283/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 65 - 67] N.º 1284/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação das suiniculturas em Leiria e actuação da DGV; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 68 - 69] N.º 1285/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação das Suiniculturas em Leiria; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 70 - 71] N.º 1286/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da PSP de Francos em Ramalde, no Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 72 - 73] N.º 1288/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág 76 - 77] N.º 1289/X (4.ª) Mário Albuquerque (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 5 - 6] N.º 1290/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidroagrícola da Nave [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 7 - 8] N.º 1292/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes na ACSS - Administração Central de Sistemas de Saúde, IP [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 11 - 12] N.º 1293/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Nomeações para cargos dirigentes no ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 13 - 14] N.º 1294/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nomeações para cargos dirigentes na APA - Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 15 - 16] N.º 1296/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 19 - 20] N.º 1297/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes na CAS - Casa António Sérgio [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 21 - 22] N.º 1300/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 27 - 28]