265 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1072/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 48 - 49] N.º 1073/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 50 - 51] N.º 1074/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 52 - 53] N.º 1075/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 54 - 55] N.º 1076/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 56 - 57] N.º 1077/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 58 - 59] N.º 1078/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Número de Desempregados [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 60 - 61] N.º 1079/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Teleférico do Rabaçal - Laurissilva - Madeira [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 62 - 63] N.º 1085/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na FLEXIMOL [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 75 - 76] N.º 1087/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Construção de instalações para as forças de segurança (Porto) [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 79 - 80] N.º 1088/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 81 - 82] N.º 1096/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Assistência à 3.ª idade de Baleizão - concelho de Beja [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 97 - 98] N.º 1097/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 99 - 101] N.º 1098/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reorganização da GNR. Efectivos [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 102 - 104] N.º 1099/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Linha do Tua [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág 105 - 106] N.º 1100/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 5 - 7] N.º 1103/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 14 - 15] N.º 1104/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concorrência Desleal [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 16 - 17] N.º 1106/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 20 - 21] N.º 1107/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais; arma branca [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 22 - 23] N.º 1110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 27 - 29] N.º 1111/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 30 - 31]