267 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1148/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN SAÚDE Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 100] N.º 1149/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 101 - 102] N.º 1150/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 103 - 104] N.º 1151/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 105 - 106] N.º 1152/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 107] N.º 1155/X (4.ª) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 112 - 118] N.º 1158/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Discriminação de Portugueses em Inglaterra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 124 - 125] N.º 1159/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN SAÚDE Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 126 - 127] N.º 1160/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 5 - 6] N.º 1161/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 7 - 8] N.º 1164/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 13 - 14] N.º 1167/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 19 - 20] N.º 1171/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 26 - 27] N.º 1172/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 28 - 29] N.º 1175/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 34 - 35] N.º 1180/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 44 - 45] N.º 1181/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 46 - 47] N.º 1182/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 48] N.º 1184/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 52 - 53] N.º 1186/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação ferroviária em Vale Flores - Almada [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 56 - 57] N.º 1188/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CAT'S - Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 60 - 61]