294 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2069/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES) [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 55 - 57] N.º 2073/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc) MIN SAÚDE Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 64 - 65] N.º 2076/X (4.ª) António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação; curso de segurança básica ou de salvamento (baleeiro) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 6 - 8] N.º 2081/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico de família na freguesia do Tramagal [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 17] N.º 2082/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, Lda - Adroana, no Concelho de Cascais; transporte de valores [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 18 - 19] N.º 2084/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, de Tomar [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 22] N.º 2086/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF e situação verificada em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 26] N.º 2087/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 27] N.º 2088/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 28] N.º 2089/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 29 - 30] N.º 2090/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 31 - 32] N.º 2096/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 47 - 48] N.º 2098/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aplicação da Portaria N.º 165-C/2009 para apoiar a promoção da eficiência energética nas explorações agrícolas e na sua possível articulação com a Portaria N.º 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 51 - 53] N.º 2100/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas Corporações de Bombeiros Voluntários [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 55] N.º 2103/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, em Aveiro; declaração de situação contributiva regularizada [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 58] N.º 2104/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Presença de empresas portuguesas em Luanda/Angola [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 59 - 60] N.º 2107/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, LDA, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 65] N.º 2108/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 66] N.º 2109/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo nas unidades da COINDU em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 67] N.º 2110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE HPP Saúde, Parcerias Cascais, SA- Outsourcing [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 68 - 69]