298 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2220/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos Procedimentos Concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 55 - 56] N.º 2223/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 61 - 62] N.º 2224/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 63 - 64] N.º 2225/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN JUSTIÇA Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 4 - 5] N.º 2226/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 6 - 7] N.º 2230/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 15] N.º 2236/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 24 - 25] N.º 2240/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado Português na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 33] N.º 2241/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 34] N.º 2242/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de Fundição, SA (São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 35 - 36] N.º 2243/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 37] N.º 2245/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 40] N.º 2246/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 41] N.º 2247/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN EDUCAÇÃO Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 42 - 43] N.º 2248/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infracções aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 44 - 45] N.º 2249/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 46 - 47] N.º 2252/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 52 - 54] N.º 2254/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 57 - 58] N.º 2255/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 59]